Aviso legal

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2. UTILIZADORES

O acesso e/ou uso deste portal de Tempel, S.A., atribui a condição de usuário, que aceita, a partir deste acesso e/ou uso, as condições gerais de uso aqui refletidas. As condições acima referidas são aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação que, se for caso disso, sejam vinculativas.

3. UTILIZAÇÃO DO SITE

www.tempelgroup.com proporciona o acesso a múltiplas informações, serviços, programas ou dados (de agora em diante “os conteúdos”) na Internet pertencentes à Tempel, S.A., ou aos seus licenciados aos que o USUÁRIO possa ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade do uso do portal. Essa responsabilidade é extendida ao registo necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos.

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O acesso ao site da Tempel, S.A.e a informação relativa a quaisquer dos produtos contidos no mesmo comporta a aceitação das condições previstas no presente Aviso Legal. Nesse sentido recomendamos que leia atentamente o seu conteúdo se deseja aceder e fazer uso da informação e dos serviços oferecidos pelo site da Tempel, S.A.

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4. PROTEçãO DE DADOS

Tempel, S.A. cumpre as directrizes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e os estabelecidos na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a protecção dos dados pessoais e o decreto real 1720/2007 de 21 de diciem Que aprova os regulamentos para o desenvolvimento da lei orgânica e outros regulamentos em vigor a qualquer momento. A fim de garantir o uso correto e o tratamento dos dados pessoais do usuário. Para esse efeito, juntamente com cada forma de dados pessoais, nos serviços que o usuário pode solicitar a Tempel, S.A., permitirá que o usuário saiba da existência e aceitação das condições particulares do tratamento de seus dados em cada caso , informando-o da responsabilidade do arquivo criado, o endereço da pessoa responsável, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento ou oposição, o propósito do tratamento e as comunicações de dados a terceiros no seu caso.

Da mesma forma, a Tempel, SA, informa que cumpre com a Lei 34/2002 de 11 de julho, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico e solicitará o seu consentimento para o processamento do seu e-mail para fins comerciais a qualquer momento.

Tempel, S.A. adotou as medidas técnicas necessárias para manter o nível de segurança exigido, de acordo com a natureza dos dados pessoais tratados e as circunstâncias do tratamento, a fim de evitar, na medida do possível e sempre de acordo com o estado da técnica, sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.

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6. RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

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Ou Tempel, S.A. Nem os provedores de informação como terceiros assumem qualquer responsabilidade por danos, perdas, reclamações ou despesas, produzidas por: (i) interferência, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou Desconexões na operação do sistema eletrônico, causada por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas de telecomunicações e redes, ou para qualquer outra causa além do controle de Tempel, S.A.;(II) interferência ilegítima pelo uso de programas maliciosos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus de computador ou qualquer outro; (III) uso impróprio ou impróprio das páginas Web de Tempel, S.A.; (IV) erros de segurança ou de navegação causados por um mau funcionamento do browser ou pela utilização de versões não actualizadas da mesma.

7. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A Tempel, S.A. reserva-se o direito de efectuar sem prévio aviso as alterações que considere oportunas no seu site, podendo mudar, sumprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que se prestam através da mesma como a forma em que estes são apresentados ou localizados no seu site.

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10. DIREITO DE EXCLUSãO

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A vigência das citadas condições irá em função da sua exposição e estarão vigentes até que, devidamente publicadas, sejam substituídas por outras.

12. GERAL

A Tempel, S.A perseguirá o incumprimento das presentes condições, assim como qualquer utilização indevida do seu site exercendo todas as acções civis e penais que lhe possam corresponder em direito.

13. VALIDADE DETERMOS DE UTILIZAÇÃO

A Tempel, S.A poderá modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem.

A validade das referidas condições estará em conformidade com a sua exposição e estará em vigor até ser devidamente publicada. Modificado por outros.

14. LEI APLICÁVEL

A relação entre Tempel, SA. e o UTILIZADOR será regida pela normativa espanhola vigente e qualquer controvérsia será submetida aos órgãos legais e tribunais da cidade de Barcelona.

 
Hospitalet de Llobregat, Barcelona (Espanha) em 30 de setembro de 2017